SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

LEGISLAÇÃO

 

§  Substituição Tributária - procedimentos

§  Convênio exclui MVA ajustada para SIMPLES NACIONAL em 01/06/2011

§  Como saber se devo recolher ST - outros estados

§  Convênios e Protocolos ICMS

§  Novas atividades incluidas na ST 09,10,11/2009

§  Alíquotas internas nas unidades da federação

§  Alíquotas Interestaduais entre os estados

§  Devolução de mercadorias ST - procedimentos

§  Adjudicação de crédito - nova ST

§  TIPI - Classificação Fiscal do IPI (NCM)

§  Procedimentos gerais ST

 

 

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DOWNLOADS E LINKS GUIAS DE PAGAMENTO NOS ESTADOS

§  GNRE NACIONAL - Download do programa

§  Amazonas – DAR

§  Bahia - DAE

§  Ceará - DAE

§  Espírito Santo - DUA

§  Goias - DARE

§  Maranhã - DARE

§  Mato Grosso - DAR

§  Mato Grosso do Sul - DAEMS

§  Minas Gerais - DAE

§  Paraná - GR

§  Piaui - DAR

§  Rio de Janeiro - DARJ

§  Rio Grande do Sul - GA

§  Santa Catarina - DARE

§  Santa Catarina  - DARE ST

§  São Paulo - GARE

§  Tocantins - DARE