CONSTRUÇÃO CIVIL
Site CREA-RS
Documentação
para Registro de Pessoa Jurídica e Pessoa Física
LEGISLAÇÃO:
Lei 5.194/66 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e
Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Resolução 336/89 – Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas
nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Instrução Normativa INSS/DC nº 100
(normas gerais tributação previdenciária) REVOGADA
INSTRUÇÃO
NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - DOU DE 17/11/2009